Lembra de todo o escândalo que aconteceu quando as operadoras começaram um movimento para implantar as franquias de internet fixa no Brasil, ocasionando o corte da conexão ao fim do plano de dados contratado? O assunto não foi para frente, em grande parte, graças à reação forte do público, que fez com que a Anatel decidisse colocar em vigor uma medida cautelar que proibia a prática por tempo indeterminado.
Pois bem: ao que tudo indica, a Anatel não tem nenhum plano para revogar a tal medida cautelar em curto prazo, o que significa que as franquias de internet fixa ainda devem ser proibidas por um bom tempo.
A declaração foi dada por Juarez Quadros, presidente da agência desde outubro deste ano. Em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, ele disse não ter planos de lidar com esse tema no momento, e que a medida cautelar deve continuar em vigor.
“A prática está suspensa, a cautelar está em vigor e eu não penso em tratar desta questão tão cedo. É claro que há demanda por conta disso, mas estamos vendo realmente qual é a condição de trabalho para poder apreciar a questão”, afirmou durante a audiência. Você pode ver a declaração a partir de 1:40:00 do empolgante vídeo de 2 horas e 30 minutos publicado no YouTube da TV Senado.
Assim, os usuários podem ficar tranquilos por mais algum tempo, mas o fato é que este assunto vai voltar em algum momento. A medida da Anatel ainda tem caráter temporário, mas continuará valendo enquanto a agência não promover debates mais profundos para discutir a questão. E isso não deve acontecer tão cedo.
