A Anatel publicou um calendário para finalmente começar a colocar em prática o plano de começar a bloquear celulares piratas, que têm o IMEI irregular. O bloqueio começará a ser realizado em maio de 2018 em determinados estados, atingindo o Brasil inteiro apenas em março de 2019.
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O bloqueio vale para aparelhos não certificados ou que tenham o IMEI inválido, o que não significa que qualquer aparelho importado será impedido de funcionar no Brasil. A ideia é restringir apenas aparelhos irregulares, que tiveram o IMEI clonado ou adulterado de alguma forma, o que normalmente só acontece com aparelhos sem marca importados da China. Mesmo aparelhos de empresas chinesas respeitáveis como a Xiaomi, Huawei, OnePlus e outras devem passar ilesos.
Antes de bloquear qualquer aparelho, primeiro, as operadoras irão avisar seus clientes que o aparelho não é regularizado. Depois de 75 dias ele poderá ser bloqueado. Isso vale também para tablets e máquinas de cartão de crédito que solicitem acesso às redes de telefonia e internet móvel brasileiros.
Quando começam os bloqueios
O centro-oeste dará o pontapé inicial à fase de bloqueios dos celulares piratas, com Distrito Federal e Goiás recebendo notificações a partir do dia 22 de fevereiro de 2018. Apenas em 9 de maio os aparelhos efetivamente passarão a ser bloqueados.
A etapa seguinte mira os estados de Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que passarão a ver notificações em 23 de setembro de 2018, com início dos bloqueios previsto para 8 de dezembro.
Por fim, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e os demais estados do Norte e Nordeste começarão a receber notificações em 7 de janeiro de 2019, com os bloqueios começando em 24 de março.
Como descobrir se o celular é pirata
Se na hora de comprar um celular novo você ficar na dúvida sobre a procedência do celular, faça imediatamente a consulta de IMEI; é muito fácil e rápido de ser feito. É só abrir o aplicativo de chamadas do seu smartphone, como se fosse fazer uma ligação, e digitar o código *#06#. Anote o número que vai aparecer na tela e compare com o que está na caixa do aparelho; se estiver diferente, reclame com o fornecedor e peça seu dinheiro de volta.
Celulares piratas, em sua grande maioria, são produzidos com materiais de baixa qualidade. Normalmente são contrabandeados também. Assim, além de prejudicar a indústria nacional, já que são muito mais baratos que os originais, smartphones piratas também podem oferecer risco a quem os utiliza - não só por questão de privacidade, mas por integridade física também. Nada garante que esses aparelhos tenho proteção contra surtos elétricos, nem muito menos, baterias seguras que não vão explodir a qualquer momento.
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